Ameaças e Estratégias
de Geoconservação
“O passado da Terra não é menos importante
que o da Humanidade.
Está na hora de aprendermos a conhecê-lo; é
uma memória anterior à do homem”.
Adaptação do Artigo 7º da Declaração
Internacional
dos Direitos a Memória da Terra
“A geologia (...) não é a única ciência da
natureza. Nem sequer é a única ciência da Terra, mas é a única que nos conta a
história da Terra e da natureza”
(Alvarez et al.1992b, in Carneiro et al, 2004)
Algumas pistas como “pegadas” estão entre as
mais importantes do legado iconológico a nível mundial. Salienta-se também e de
acordo com classificação em 2006, pela UNESCO, do primeiro Geoparque português
– Naturtejo (http://www.naturtejo.com/conteudo.php?id=19). Estas e outras heranças revelam a história
da Terra, constituindo arquivos que o geólogo aprendeu a decifrar. Alguns
destes "documentos" são tão frágeis e de uma raridade tal, que se
torna premente protege-los das ameaças externas de forma a perpetuarem a sua
história ao longo das gerações.
Fig 1: Portas de Ródão
Cada ocorrência geológica necessita pois de
ser estudada e avaliada quanto ao seu significado, importância patrimonial,
conceito e estratégia de desenvolvimento. Se há formações litológicas bem
representadas no nosso país, outras são raras ou apresentam características que
possuem um nível tal de informação, cujo desaparecimento representa um hiato no
conhecimento da geo-história e evolução geológica do nosso planeta em geral, da
Europa e da Península Ibérica em particular.
Numa época em que existe uma consciência
global de que a herança geológica está dispersa pelas várias regiões do Globo, é
necessário que sejam definidos padrões internacionais e de avaliação do Património
Geológico (PG) de cada região/País.
A maior parte das ameaças
advém, direta ou indiretamente, da atividade humana, que, com os padrões atuais
de vida de uma sociedade industrializada, obriga à utilização da geodiversidade
e, em alguns casos, à sua destruição.
A geodiversidade é vulnerável
perante ameaças bem concretas. Apesar dos geoelementos supostamente apresentarem
grande durabilidade e resistência, devido à ideia errada das rochas perdurarem
no tempo, tal como surgiram e apresentarem imutabilidades, para o comum cidadão,
não deixam de correr riscos e serem vulneráveis no espaço e no tempo. Segundo
Brilha (2005), podem enumerar-se algumas ações adversas, a saber:
1. Exploração de recursos geológicos;
2. Desenvolvimento de obras e
estruturas;
3. Gestão das bacias hidrográficas;
4. Florestação, desflorestação
e agricultura;
5. Atividades militares;
6. Atividades turísticas e
recreativas;
7. Colheita de amostras para
fins não científicos;
8. Iliteracia cultural.
Estes tipos de ameaças ao Património
Geológico bem reais e inerentes ao desenvolvimento socioeconómico das populações,
deverão estar contempladas nos regulamentos dos vários instrumentos de
ordenamento e gestão (IOG), como atividades interditas ou condicionadas,
mediante parecer vinculativo dos organismos competentes, salvaguardando estes
valores.
Considera-se que a
geodiversidade pode igualmente ser utilizada em abono do Homem, sendo a mesma, alvo
de estratégias de
geoconservação devidamente
fundamentadas, aplicadas e utilizadas de forma sustentável, como georrecurso.
Uma das formas é o geoturismo. Como Brilha (2005) refere: “O geoturismo é uma actividade que se baseia
na geodiversidade”.
Fig 2: Passeio de Geoturismo
Ainda segundo Brilha (2005), o geoturismo
procura minimizar o impacte ambiental e cultural exercido sobre os locais e
populações, que recebem este tipo de turistas. Este caracteriza-se por:
- “Respeitar os destinos turísticos pela aplicação de estratégias de gestão de modo a evitar modificações nos habitats naturais, no património cultural e paisagístico e na cultura local;
- Conservar os recursos e minimizar a poluição, o lixo, o consumo energético e o uso de água;
- Respeitar a cultura local e tradições;
- Promover a qualidade em detrimento de quantidade;”
As vantagens deste tipo e turismo
relativamente ao tradicional são (Brilha, 2005):
Pode
complementar a oferta em zonas turísticas;
Pode
desviar turistas de locais sobrelotados;
Não está
restrito a variações sazonais tornando-o atrativo ao longo de todo o ano;
Não
está dependente dos hábitos da fauna;
Pode
promover o artesanato com motivos ligados à geodiversidade local.
Segundo o Plano Estratégico
Nacional de Turismo, o turismo da natureza, que é definido como um dos 10
produtos estratégicos prioritários para promover Portugal, pode potenciar
determinadas áreas porque, considera o setor do geoturismo, como um dos que
apresenta maior vocação para o desenvolvimento do
turismo, assim como a educação,
onde é promovida a divulgação científica, ambiental e cultural, através de
percursos, visitas guiadas, identificação dos geossítios e sua proteção,
material educativo e variados programas
temáticos; apoiando a investigação científica. Este tipo de turismo com grandes
potencialidades deverá englobar o conceito de turismo sustentável.
O termo Geoconservação refere-se
à conservação
do património geológico que deverá passar por medidas concretas e específicas,
focadas no tipo de património avaliado. Segundo Sharples (in Brilha, 2005, pag. 51), “a
geoconservação tem como objetivo a preservação da diversidade natural (ou
geodiversidade) de significativos aspectos e processos geológicos (substrato),
geomorfológicos (formas de paisagem) e de solo, mantendo a evolução natural
(velocidade e intensidade) desses aspectos e processos.”
Foi a 5 de Maio de 2004 que o
Conselho de Ministros do Conselho da Europa, adotou a Recomendação Rec(2004)3,
sobre a Conservação do Património Geológico e Áreas de Especial Interesse Geológico,
dirigida aos governos dos estados membros, constituída em traços gerais por
sete pontos (http://www.geopor.pt/progeo/):
1.
"identifiquem nos seus territórios
áreas de especial interesse, cuja conservação e gestão pode contribuir para a
protecção e enriquecimento do PG nacional e europeu; neste contexto, deverão ter
em conta organizações existentes e programas de geoconservação em curso;
2. desenvolvam estratégias nacionais para
a proteção e gestão de áreas de especial interesse geológico integrando a
inventariação, a classificação de locais, a construção de bases de dados, a
monitorização das condições dos locais de interesse geológico e a sua gestão
turística, de modo a garantir a utilização sustentável destas áreas através de
uma correcta e adequada gestão;
3. reforçar os instrumentos legais
existentes ou desenvolver novos, de modo a proteger áreas de especial interesse
geológico e bens geológicos móveis (colecções museológicas, por ex.) fazendo
uso das convenções internacionais implementadas;
4. apoiar a informação e os programas
educativos de incentivo à promoção da geoconservação;
5. reforçar a cooperação com organizações
internacionais, instituições científicas e ONG no domínio da conservação do
Património Geológico;
6. orçamentar recursos financeiros
adequados para apoiar as iniciativas propostas;
7. elaborar
em 2009, um relatório para o Conselho da Europa, de modo a ser feita uma
avaliação europeia sobre o impacto da Recomendação Rec(2004)3."
Este
documento recomenda a todos os estados membros que promovam a identificação e
proteção do seu Património Geológico.
A Serra de Monchique é apenas um de muitos exemplos existentes de
Património Geológico no nosso país. Esta, evidencia dois cumes gémeos de origem
vulcânica – a Fóia e a Picota – que atingem 902m e 744m de altitude,
respectivamente. É assim considerado um maciço erutivo que emergiu há cerca de
70 milhões de anos dos terrenos do carbónico marinho, existindo na zona de
contacto geológico uma orla de metamorfismo com formações rochosas próprias. Os
cumes citados – as mais altas elevações do Algarve (e do Sul de Portugal) – são
constituídos por sienito, rochas afins do granito. Reconhecem-se aqui duas
raras variedades de sienito: foiaíte e monchiquite.
Fig 3: Fóia –
Serra Monchique
Fig 4: Picota – Serra de Monchique
Fonte: www.google/Fóia
e Picota/imagens
Estas formações rochosas podem estar sob risco, devido aos consecutivos
incêndios que deflagram todos os anos, pela altura do Verão, nesta zona. Este
flagelo é originado pelo descuido na limpeza das matas, pela florestação
incorrecta da zona com espécies não nativas e por mão criminosa. Quando não
existe vegetação, após um grande incêndio, as rochas e o solo arável estão mais
suscetíveis às ações da água, na altura das chuvas e do vento.
Citando o autor australiano Sharles (2000), a Geoconservação não só é
fundamental “para a manutenção da
biodiversidade mas também porque a geodiversidade, só por si, tem um valor
intrínseco, mesmo que não se encontre diretamente associada a qualquer forma de
vida”.
Deixo-vos
este site: http://www.cm-monchique.pt/NR/rdonlyres/687EE445-3DE6-41E0-9657-DF4DCA1FD089/0/BIO.PDF
Referências:
BRILHA, J.
(2005) Património Geológico e Geoconservação: A Conservação da Natureza na
sua Vertente Geológica. Palimage Editores, Viseu
http://www.naturtejo.com/conteudo.php?id=19,
consultado em 2012-05-13
http://www.geopor.pt/progeo/,
consultado em 2012-05-14
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